Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Simulação ou Norma Antielisiva?

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Habeas Corpus. Mediação para servir à lascívia de outrem. Negativa de autoria e ausência de provas.

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro